:: OBJETIVO:<=
/P>
Transmitir aos partic=
ipantes uma vis=E3o pr=E1tica do instituto do Aviso Pr=E9vio e a Extin=
=E7=E3o dos Contratos de Trabalho, suas aplica=E7=F5es nas Rela=E7=F5e=
s de Trabalho, dimensionando toda sua estrutura, sua hist=F3ria e efic=
=E1cia, baseada na Legisla=E7=E3o do Trabalho e Jurisprud=EAncia dos T=
ribunais.
Confronto da Nova Lei de at=E9 90 dias e sua aplica=E7=E3o com as regr=
as das Conven=E7=F5es Coletivas de Trabalho.
An=E1lise da:
- Constitui=E7=E3o Federal/88
- Lei 12506/11
- Decreto 3048/99 alterado pelo Decreto 6727/09
- Instru=E7=E3o Normativa 15/2011
- Instru=E7=E3o Normativa 925/09
- Lei 11941/09
Busca eliminar erros em sua aplica=E7=E3o, conforme a legisla=E7=E3o, =
jurisprud=EAncia e cases.
&n=
bsp;
:: S=CDNTESE =
DO PROGRAMA:
-Defini=E7=E3o;
-Finalidades;
-Modalidades;
-Aviso Pr=E9vio Trabalhado;
-Dispensa de Cumprimento do Aviso Pr=E9vio Trabalhado;
-Aviso Pr=E9vio Indenizado;
-Aviso pr=E9vio cumprido em casa (domiciliar). =C9 poss=EDvel? Como fa=
zer?
-Aviso Pr=E9vio nos contratos por prazo determinado;
-Cabimento;
-Concess=E3o;
-Prazo de Dura=E7=E3o;
-Nova Aplica=E7=E3o de Aviso Pr=E9vio de at=E9 90 dias:
a) Lei n=BA 12.506/2011;
b) Aplica=E7=E3o;
c) Confronto com regras de Conven=E7=E3o coletiva de Trabalho;
d) Pode ser indenizado?
e) =C9 cab=EDvel ao empregado e ao empregador?
-Integra=E7=E3o ao Tempo de Servi=E7o;
-Redu=E7=E3o da Jornada Di=E1ria - 2 (Duas) Horas ou 7 dias;
a) Ao longo de 90 dias ou nos 30 primeiros dias?
-Jornada Inferior a 8 (Oito) Horas ou 7 (Sete) Horas e 20 (Vinte) Minu=
tos;
-Aus=EAncia da Redu=E7=E3o;
-Interrup=E7=E3o e Suspens=E3o;
-Aux=EDlio-Doen=E7a Previdenci=E1rio;
-Aux=EDlio-Doen=E7a Acident=E1rio;
-Reconsidera=E7=E3o;
-Falta Grave no Curso do Aviso Pr=E9vio;
-Rescis=E3o Indireta;
-Indeniza=E7=E3o Adicional - Indeniza=E7=E3o por demiss=E3o antes do d=
iss=EDdio/data base;
a) Como aplic=E1-la diante da nova Lei?
-Contagem do Aviso Pr=E9vio;
-Aviso Pr=E9vio Durante a Garantia de Emprego;
-Gesta=E7=E3o na vig=EAncia do aviso pr=E9vio;
-Acidente do trabalho no curso do aviso pr=E9vio;
-Extin=E7=E3o antecipada do Contrato;
-Formas at=EDpicas de extin=E7=E3o do contrato:
a) Morte do Empregado;
b) Aposentadoria Espont=E2nea;
c) Desempenho de obriga=E7=F5es legais incompat=EDveis.
-Modelos.
-Cautelas cab=EDveis.
-Jurisprud=EAncia e Cases.
-Posi=E7=E3o do Minist=E9rio do Trabalho e Emprego sobre as novas regr=
as do aviso pr=E9vio.
An=E1lise de situa=E7=F5es concretas que geram conflitos e d=FAvidas, =
tais como:
a)A partir de quantos meses =E9 aplic=E1vel a proporc=E3o de tr=EAs di=
as adicionais no aviso pr=E9vio?
b)Posso reduzir em 7 dias ou em duas horas sem preju=EDzo do sal=E1rio=
?
c)A Conven=E7=E3o Coletiva traz outros prazos, quais aplicar?
d)Posso descontar o aviso pr=E9vio com mais de 30 dias do empregado, o=
u isto somente =E9 aplic=E1vel ao empregador?
e)Conven=E7=E3o Coletiva traz estabilidade pr=E9 data base e diss=EDdi=
o. Considero qual prazo de aviso pr=E9vio?
&n=
bsp;
:: METODOLOGI=
A:
Exposi=E7=E3o com rec=
ursos audiovisuais, exposi=E7=E3o da legisla=E7=E3o aplic=E1vel, da ju=
risprud=EAncia majorit=E1ria e casos concretos, com possibilidade de d=
ebates e argumenta=E7=F5es durante o curso/palestra.
&n=
bsp;
:: PALESTRANT=
E:
Alfredo Fernando Ferr=
eira Figueiredo Filho
- Advogado especializado em assessoria =E0s empresas de Terceiriza=E7=E3=
o e Trabalho Tempor=E1rio (Lei n=B0 6.019/74), de empreitada e constru=
=E7=E3o civil;
- Atuou como advogado do SINDEPRESTEM (sindicato patronal da categoria=
em todo Estado de S=E3o Paulo) por mais de 03 (tr=EAs) anos, inclusiv=
e como conciliador da CCP-SINDEPRESTEM/SINDEEPRES (Comiss=E3o de Conci=
lia=E7=E3o Pr=E9via Sindical);
- Atua na =E1rea trabalhista, contratual e previdenci=E1ria h=E1 mais =
de 04 (quatro) anos como advogado militante;
- Consultor trabalhista de empresas de m=E9dio e grande porte;
- Palestrante nas =E1reas Trabalhista, Previdenci=E1ria e Tribut=E1ria=
;
- P=F3s-graduado em Direito Processual Tribut=E1rio pela PUC/SP;
- P=F3s-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP;
- Coordenador do contencioso do escrit=F3rio AF Figueiredo.
&n=
bsp;
:: P=DABLICO =
ALVO:
Empres=E1rios; Profis=
sionais de Departamento Pessoal; Contabilistas; Profissionais de Recur=
sos Humanos; Profissionais da =E1rea comercial; Gestores empresariais =
e interessados em adquirir/aprimorar conhecimentos sobre o tema.
&n=
bsp;
:: LOCALIZA=C7=
=C3O E INVESTIMENTO:
Data: 12 de maio de 201=
2 - S=C1BADO
Hor=E1rio: Das 13:00 =E0=
s 18:00 hs
com um intervalo para coffee-break
Audit=F3rio CBBW
Av. Paulista, 1.776 -=
a 350 metros da Esta=E7=E3o Trianon do metr=F4 - S=E3o Paulo
Investimento: R$ 295,00=
(Duzentos e noventa e cinco reais) por participante.
- Com 3 ou mais inscr=
itos de uma mesma empresa, ser=E1 concedido o desconto de 10% sobre o =
montante total.
- Estudantes ser=E1 concedido 10% de desconto, mediante envio do compr=
ovante de pagamento da mensalidade e pagamento deste curso pela pr=F3p=
ria pessoa f=EDsica.
&n=
bsp;